Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:18
Honorários advocatícios. Assistência sindical.
A verba honorária é devida quando, havendo sucumbência, são preenchidos os pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.584/70.
-
Blog Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:47
A reforma da Reforma Trabalhista
Por José Eduardo Gibello Pastore.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 15:41
Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 11:06
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:43
O retorno do Imposto Sindical: como empresas e empregados devem se adequar?
Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.
Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:14
Ministro Carlos Lupi critica fim do imposto sindical e diz que reforma trabalhista prejudicou o brasileiro
“Essa antirreforma só fez prejudicar o trabalhador brasileiro e fazer o Brasil andar para trás”, afirmou o ministro.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação de cobrança de contribuição sindical. Indeferimento da petição inicial.
Ação de cobrança de contribuição sindical.
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 13:00
Maurício Rands diz que reformas devem desconstruir mitos
O deputado fez uma análise minuciosa das conclusões do Fórum Nacional do Trabalho (FNT) sobre a reforma sindical.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Tributário. Contribuição sindical rural. Incidência de juros legais. Multa. Juros de mora e correção monetária.
Processual civil - tributário - contribuição sindical rural
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 12:20
Ao menos 30 decisões obrigam pagamento de contribuição sindical após a reforma trabalhista
Desde que a nova lei entrou em vigor, tornando a contribuição facultativa, questão tem sido judicializada em todo o país — só no Supremo são 14 ações.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 14:30
Sindicato. Disputa de representatividade sindical. Registro civil.
Registro sindical. Unicidade sindical.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Maio de 2015 - 14:08
Contribuição sindical rural. Prescrição. Constituição do crédito
de contribuição sindical tem início com a constituição do crédito (CTN, art. 174), o que ocorre em janeiro de cada ano, nos termos do art. 587 da CLT
-
Apoiadores Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:51
Contribuição sindical: como os empresários devem proceder?
sobre a contribuição sindical e revogou a alínea "c" do artigo 240 do Estatuto do Servidor Público.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
O (provado) retrocesso sindical no Governo Lula
Fernando Alves de Oliveira. Consultor Sindical Patronal e autor dos livros "S.O.S.SINDICALpt", ora
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 12:22
Abdala expõe a juízes acordo para manter poder normativo da JT
O problema é que não se sabe quando o governo enviará a reforma sindical ao Congresso e nem quando ela será aprovada.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:02
IMUNIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL: ASPECTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS
sindical. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a proteção aos direitos essenciais a vida humana
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Contribuição sindical. Cobrança. Artigo 600 da CLT.
O sistema jurídico brasileiro não admite a chamada repristinação tácita, de acordo com o comando do artigo 2º, parágrafo 3º, da Lei de Introdução ao Código Civil.